sábado, 27 de março de 2010

Justiça e Vingança no Sistema Prisional brasileiro

O sistema carcerário estabelecido no Brasil encontra-se em condições degradantes, no que tange, em especial, a defasagem de assistência oferecida aos prisioneiros e ao trabalho ressocializante que deveria ser prestado pelo mesmo.
O sistema de punição estabelecido pelo Estado tem-se desvirtuado de um de seus principais focos, que é o de posterior reenquadramento dos presos na sociedade, transformando-se em sistema de caráter extremamente punitivo.
Afinal, dentro das cadeias são estabelecidas leis "exclusivas", dos agentes penintenciários, os quais, ignoram o regime vigente, e executam a justiça de acordo com o critério estipulado pelos próprios. Neste sistema prisional falido existente no Brasil, essa população, esquecida pela sociedade, acaba por seguir seus lideres, não importando a motivação desses, estabelecendo "tribunais" nas penintenciárias, utilizando em suas técnicas de justiça, todos os tipos de tortura possíveis, desde estupro a empalamento dos "julgados". São, dessa forma, "deixados a própria sorte", desfalecendo qualquer expectativa de uma nova vida após o cumprimento da pena, haja vista ao recondicionamento mental a que são submetidos no meio carcerário diariamente.
Somado a isso, tem-se o crescimento da população carcerária no Brasil, com uma aumento de 89% entre os anos de 2000 a 2008, segundo o relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No entanto, o número de vagas para a detenção de delinquentes, não acompanhou tal crescimento na mesma proporção. O que dificulta ainda mais o controle dos prisioneiros, e sua atuação dentro das penintenciárias.
Diante dessa situação de "justiça paralela" vivenciada no sistema prisional brasileiro, qual seria o papel da sociedade civil, na tentativa de modificação deste quadro? A sociedade estaria realmente interessada nesta tranformação? Tendo em vista o momento em que a sociedade cria entidades e apoia programas de capacitação profissional, a mesma recebe beneficios Estatais, tais como incentivos fiscais e creditícios às empresas que se dispõe a empregar detentos e ex-detentos. Como exemplo pode-se citar a criação de instituições como a APAC, que tem como objetivo a reintegração do egresso provindo das penintenciárias, e a redução das taxas de reincidência criminal, objetivando contribuir a recuperação e a reinserção social.
Diante disso, evidencia-se a tentativa de modificação deste quadro desumano vivenciado no sistema prisional brasileiro. É notório portanto, que com planejamento e esforço da sociedade como um todo, a justiça pode ser implementada e ter um verdadeiro funcionamento em nosso sistema.

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